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Assinatura de contrato entre médicos e pacientes: porque devemos incentivar esta prática.
Cada vez mais é exigido em nossas relações um modelo ético e transparente. Um contrato de prestação de serviços médicos é um instrumento jurídico usado para registrar e formalizar a relação comercial entre as partes. Ou seja, profissional que irá executar o serviço e quem solicita o trabalho.A assinatura de um contrato entre médico e paciente é extremamente importante, especialmente quando se trata de procedimentos e cirurgias. O contrato estabelece as expectativas e responsabilidades de ambas as partes e ajuda a evitar mal-entendidos e disputas futuras.
Ao assinar um contrato, o paciente está concordando em receber um determinado procedimento ou cirurgia e reconhece os riscos associados a ele. O contrato também pode incluir informações sobre a necessidade de um consentimento informado, onde o médico fornece informações sobre os riscos, benefícios e alternativas de tratamento antes do paciente decidir se deseja ou não proceder com o tratamento.
O contrato também pode estabelecer informações importantes, como os custos do procedimento, o prazo de pagamento, as expectativas de acompanhamento pós-operatório e as responsabilidades do paciente em relação ao cumprimento das instruções médicas.
Para o médico, a assinatura do contrato é uma proteção legal, pois ajuda a estabelecer as expectativas do paciente e garante que o paciente tenha sido adequadamente informado sobre o procedimento ou cirurgia. O contrato também pode ser útil no caso de uma disputa legal no futuro.
É importante lembrar que a assinatura de um contrato não substitui a importância de uma boa comunicação entre médico e paciente. O contrato deve ser considerado um complemento à comunicação e não uma substituição. Pacientes e médicos devem se comunicar claramente e com frequência antes, durante e após o tratamento para garantir o melhor resultado possível.
Assim, a assinatura deste documento é fundamental na relação médico-paciente nos dias de hoje. Pois, é por meio deste documento que se dá a formalidade necessária que ratifica a melhor forma de atendimento médico, permitindo uma relação respeitosa e duradoura em que cada uma das partes deverá cumprir e ter garantidos seus direitos e deveres.
Dra. Maria Virginia, médica G&O e diretora administrativa da Clínica Gynoma (CRM 117458 – RQE 85.316 – 85.317)